NOTÍCIA

Prefeitura de Piraju convida a população em geral para participar da Audiência Pública da Cultura que será realizada pelo Departamento de Cultura de Piraju na quarta-feira (15), às 16h no Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada.

A Audiência Pública é o meio pelo qual a Comissão do Sistema Municipal de Cultura de Piraju, criada em março/2020, receberá sugestões para criação do Plano, Conselho e Fundo Municipal de Cultura.

Na pauta da reunião está a Posse da Comissão Municipal do Plano de Cultura de Piraju e Leitura, discussão e deliberação do texto referente ao Sistema Municipal de Cultura de Piraju.

É através deste sistema que será criado Conselho Municipal de Cultura de Piraju (CMCP) e do Fundo Municipal de Cultura de Piraju (FMCP), conforme Lei 12.343, de 02/12/2010, que regulamenta o artigo 216-A da Constituição Federal e vincula os Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Os Conselhos e Fundos a serem criados serão essenciais no processo de repasse e destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/20) e de outras verbas federais.

Quem pode e deve participar?

         Todos os artistas, produtores, representantes de coletivos, associações, grupos e movimentos culturais, professores, artesãos e qualquer cidadão residente e com atividades culturais em Piraju, interessado em participar das discussões da Cultura local.

Como participar?

Participando da reunião pública, dia 15/07/2020, às 16h, no Centro de Convenções ‘Dr. Richardson Louzada’, e enviando sugestões por e-mail: cultura@estanciadepiraju.sp.gov.br

Mais informações?

O material (plano e legislação) pode ser recebido gratuitamente por qualquer interessa, bastando comparecer pessoalmente ao (Centro de Convenções), ligando 3305-9048 e informando um endereço eletrônico ou pelo e-mail: cultura@estanciadepiraju.sp.gov.br