COVID 19

ATOS ADMINISTRATIVOS DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19

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LEI N° 4.252/2021 - Estabelece proibição e penalidade para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido, unicamente, à marca do imunizante e dá outras providências.

DECRETO N. 6.339/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.332/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.324/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.323/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6321/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6314/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.716, de 21 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6307/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6302/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, com suas respectivas alterações que instituíram medidas transitórias e de flexibilização, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

DECRETO N. 6298/2021 - Altera o Anexo I, do Decreto 6.296, de 19 de Abril de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO 6296/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6295/2021 - Revoga o artigo 1º, do Decreto nº 6.270, de 02 de Março de 2021, que dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2.021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6292/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.255/2021, de 08 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública e particular de educação, no âmbito da Estância Turística de Piraju, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providências.

DECRETO N. 6291/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.278/2021, de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.613, de 09 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6285/2021 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito da administração pública municipal para assegurar as medidas de isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas para evitar a contaminação ou a propagação do CORONAVÍRUS.

DECRETO N. 6284/2021 - Altera redação do artigo 2º, do Decreto 6.270/2021, Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6283/2021 - Altera redação do artigo 1º, do Decreto 6.278/2021, de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.596, de 26 de Março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6278/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6277/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6275/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19.

DECRETO N. 6270/2021 - Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2.021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6269/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020, que institui o Plano São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6263/2021 - Revoga os incisos I e II, do artigo 5º do Decreto nº 6.111, de 07 de Abril de 2020, que adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências, bem como altera a redação do inciso III, do artigo 5º do mesmo dispositivo legal.

DECRETO N. 6251/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de Janeiro de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6250/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28/05/2020, que institui o Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia e  Protocolos Sanitários.

COMUNICADO - FASE VERMELHA -Considerando a decisão tomada pelo Governo de São Paulo, no dia 22 de janeiro de 2.021, a Prefeitura da Estância Turística de Piraju informa

DECRETO N. 6248/2021 - Altera redação dos incisos I e III, do artigo 1º, e artigo 2º, todos do Decreto 6242/2021, de 12 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6247/2021 - Dispõe sobre as regras básicas das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase II - Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6245/2021 - Altera redação do inciso III, do artigo 1º, do Decreto 6242/2021, de 12 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6242/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6232/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de Dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de Janeiro de 2021.

DECRETO N. 6222/2020 - Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços por ocasião dos festejos natalinos no ano de 2020.

DECRETO N. 6204/2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.

DECRETO N. 6020/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6190/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.187, de 04/09/2020, que dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

RESOLUÇÃO DEDUC N. 01/2020 - Estabelece normas e diretrizes para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6187/2020 - Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6186/2020 - Altera a redação do Inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 6.180, de 20/08/2020, que dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6182/2020 - Cria a Comissão de Trabalho para auxílio e fiscalização na execução de programas vinculados à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

DECRETO N. 6179/2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.

DECRETO N. 6180/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6168/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6166/2020 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes  Bueno e Cemitério Municipal Padre Roberto Beduschi, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020.

DECRETO N. 6162/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.118, de 23/04/2020, que dispõe sobre a instituição do Polo COVD-19 e Comitês de Enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO N. 6154/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6145/2020 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.032, de 26/06/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6144/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto  Estadual  64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6141/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

LEI N. 4209/2020 - Dispõe sobre a destinação de emendas impositivas no combate ao COVID-19 pelo Departamento Municipal de Saúde.

DECRETO N. 6135/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6134/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.127, de 14 de maio de 2020.

DECRETO N. 6128/2020 - Dispõe sobre as normas para a reorganização do calendário escolar devido a Pandemia em curso do novo Coronavirus – (COVID 19) e a regulamentação do Regime de Trabalho dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6127/2020 - “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente as atividades em academias de esportes, salões de beleza e barbearias e dá outras providências.”

DECRETO N. 6126/2020 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º do Decreto nº 6.111, de 07 de abril de 2020, que adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao combate à COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6125/2020 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes  Bueno e Cemitério Municipal Padre Roberto Beduschi, nos dias 09 e 10 de maio de 2020.

DECRETO N. 6123/2020 - Fixa regras de cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959, de 04/05/2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19.

DECRETO N. 6120/2020 - Revoga o Decreto nº 6.117, de 20 de Abril de 2.020, que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6119/2020 - Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6.111 de 07 de Abril de 2.020 e do Decreto 6.115 de 14 de Abril de 2.020.

DECRETO N. 6118/2020 - Dispõe sobre a instituição do Polo COVID-19 e Comitês para Enfrentamento ao Covid-19.

DECRETO N. 6117/2020 - DECRETO Nº 6.117/2020 - Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6116/2020 - Altera redação do inciso V, alínea “a”, do Artigo 1º, do Decreto nº 6111 de 07 de Abril de 2020.

DECRETO N. 6115/2020 - Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 6111, de 07 de Abril de 2020.

PORTARIA - DEDUC N. 05/2020  - A Diretora Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista  Decretos Estaduais e Municipais determinando o isolamento social como medida de prevenção necessária ao combate do covid-19 (novo coronavírus), onde as escolas se encontram sem funcionamento presencial,  resolve instituir Comissão Especial para melhor direcionar o trabalho pedagógico nas escolas, trabalho este já desenvolvido desde a primeira semana de isolamento, bem como as formas de atenção e permanência de vínculos com as famílias.

DECRETO N. 6111/2020 - Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6110/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas do Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6107/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6106/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6105/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, entidades religiosas e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6104/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO N. 6103/2020 -  Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.