COVID 19

ATOS ADMINISTRATIVOS DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19

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DECRETO N. 6135/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6134/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.127, de 14 de maio de 2020.

DECRETO N. 6128/2020 - Dispõe sobre as normas para a reorganização do calendário escolar devido a Pandemia em curso do novo Coronavirus – (COVID 19) e a regulamentação do Regime de Trabalho dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6127/2020 - “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente as atividades em academias de esportes, salões de beleza e barbearias e dá outras providências.”

DECRETO N. 6126/2020 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º do Decreto nº 6.111, de 07 de abril de 2020, que adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao combate à COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6125/2020 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes  Bueno e Cemitério Municipal Padre Roberto Beduschi, nos dias 09 e 10 de maio de 2020.

DECRETO N. 6123/2020 - Fixa regras de cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959, de 04/05/2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19.

DECRETO N. 6120/2020 - Revoga o Decreto nº 6.117, de 20 de Abril de 2.020, que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6119/2020 - Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6.111 de 07 de Abril de 2.020 e do Decreto 6.115 de 14 de Abril de 2.020.

DECRETO N. 6118/2020 - Dispõe sobre a instituição do Polo COVID-19 e Comitês para Enfrentamento ao Covid-19.

DECRETO N. 6117/2020 - DECRETO Nº 6.117/2020 - Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6116/2020 - Altera redação do inciso V, alínea “a”, do Artigo 1º, do Decreto nº 6111 de 07 de Abril de 2020.

DECRETO N. 6115/2020 - Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 6111, de 07 de Abril de 2020.

PORTARIA - DEDUC N. 05/2020  - A Diretora Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista  Decretos Estaduais e Municipais determinando o isolamento social como medida de prevenção necessária ao combate do covid-19 (novo coronavírus), onde as escolas se encontram sem funcionamento presencial,  resolve instituir Comissão Especial para melhor direcionar o trabalho pedagógico nas escolas, trabalho este já desenvolvido desde a primeira semana de isolamento, bem como as formas de atenção e permanência de vínculos com as famílias.

DECRETO N. 6111/2020 - Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6110/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas do Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6107/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6106/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6105/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, entidades religiosas e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6104/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO N. 6103/2020 -  Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.