COVID 19

ATOS ADMINISTRATIVOS DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19

(Clique para baixar o arquivo)

DECRETO N. 6.484/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados visando à prevenção de contaminação pela COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.456 /2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju quanto ao uso de máscaras de proteção facial destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.432/2022 -  Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19. 

DECRETO Nº 6.431/2022 - Dispõe sobre as orientações relativas aos procedimentos necessários para o afastamento dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Piraju, em decorrência da Covid-19.

DECRETO N. 6.365/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.358/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.344/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

LEI N° 4.252/2021 - Estabelece proibição e penalidade para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido, unicamente, à marca do imunizante e dá outras providências.

DECRETO N. 6.339/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.332/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.324/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6.323/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6321/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6314/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.716, de 21 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6307/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de Maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6302/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de Março de 2020, com suas respectivas alterações que instituíram medidas transitórias e de flexibilização, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

DECRETO N. 6298/2021 - Altera o Anexo I, do Decreto 6.296, de 19 de Abril de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO 6296/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em consonância ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.635, de 16 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6295/2021 - Revoga o artigo 1º, do Decreto nº 6.270, de 02 de Março de 2021, que dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2.021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6292/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.255/2021, de 08 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública e particular de educação, no âmbito da Estância Turística de Piraju, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providências.

DECRETO N. 6291/2021 - Altera dispositivos do Decreto 6.278/2021, de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.613, de 09 de Abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6285/2021 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito da administração pública municipal para assegurar as medidas de isolamento e separação de pessoas doentes ou contaminadas para evitar a contaminação ou a propagação do CORONAVÍRUS.

DECRETO N. 6284/2021 - Altera redação do artigo 2º, do Decreto 6.270/2021, Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6283/2021 - Altera redação do artigo 1º, do Decreto 6.278/2021, de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.596, de 26 de Março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6278/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional na Estância Turística de Piraju, destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia e contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6277/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N. 6275/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19.

DECRETO N. 6270/2021 - Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2.021, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6269/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020, que institui o Plano São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6263/2021 - Revoga os incisos I e II, do artigo 5º do Decreto nº 6.111, de 07 de Abril de 2020, que adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências, bem como altera a redação do inciso III, do artigo 5º do mesmo dispositivo legal.

DECRETO N. 6251/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de Janeiro de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO N. 6250/2021 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28/05/2020, que institui o Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia e  Protocolos Sanitários.

COMUNICADO - FASE VERMELHA -Considerando a decisão tomada pelo Governo de São Paulo, no dia 22 de janeiro de 2.021, a Prefeitura da Estância Turística de Piraju informa

DECRETO N. 6248/2021 - Altera redação dos incisos I e III, do artigo 1º, e artigo 2º, todos do Decreto 6242/2021, de 12 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6247/2021 - Dispõe sobre as regras básicas das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase II - Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6245/2021 - Altera redação do inciso III, do artigo 1º, do Decreto 6242/2021, de 12 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6242/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas no Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO N. 6232/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de Dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de Janeiro de 2021.

DECRETO N. 6222/2020 - Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços por ocasião dos festejos natalinos no ano de 2020.

DECRETO N. 6204/2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.

DECRETO N. 6020/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6190/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.187, de 04/09/2020, que dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

RESOLUÇÃO DEDUC N. 01/2020 - Estabelece normas e diretrizes para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6187/2020 - Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6186/2020 - Altera a redação do Inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 6.180, de 20/08/2020, que dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6182/2020 - Cria a Comissão de Trabalho para auxílio e fiscalização na execução de programas vinculados à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

DECRETO N. 6179/2020 - Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.

DECRETO N. 6180/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6168/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviço e outras atividades no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase III - Amarela e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6166/2020 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes  Bueno e Cemitério Municipal Padre Roberto Beduschi, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020.

DECRETO N. 6162/2020 - Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.118, de 23/04/2020, que dispõe sobre a instituição do Polo COVD-19 e Comitês de Enfrentamento ao COVID-19.

DECRETO N. 6154/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos da nova reclassificação do Município da Estância Turística de Piraju na Fase Laranja e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6145/2020 - Adota os termos do Decreto Estadual nº 65.032, de 26/06/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6144/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto  Estadual  64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6141/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881, de 22/03/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28/05/2020; e Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

LEI N. 4209/2020 - Dispõe sobre a destinação de emendas impositivas no combate ao COVID-19 pelo Departamento Municipal de Saúde.

DECRETO N. 6135/2020 - Dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município da Estância Turística de Piraju, nos termos do Decreto Estadual 64.994, de 28 de Maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo.

DECRETO N. 6134/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.127, de 14 de maio de 2020.

DECRETO N. 6128/2020 - Dispõe sobre as normas para a reorganização do calendário escolar devido a Pandemia em curso do novo Coronavirus – (COVID 19) e a regulamentação do Regime de Trabalho dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Piraju.

DECRETO N. 6127/2020 - “Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente as atividades em academias de esportes, salões de beleza e barbearias e dá outras providências.”

DECRETO N. 6126/2020 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º do Decreto nº 6.111, de 07 de abril de 2020, que adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao combate à COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do Município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6125/2020 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes  Bueno e Cemitério Municipal Padre Roberto Beduschi, nos dias 09 e 10 de maio de 2020.

DECRETO N. 6123/2020 - Fixa regras de cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959, de 04/05/2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19.

DECRETO N. 6120/2020 - Revoga o Decreto nº 6.117, de 20 de Abril de 2.020, que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6119/2020 - Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6.111 de 07 de Abril de 2.020 e do Decreto 6.115 de 14 de Abril de 2.020.

DECRETO N. 6118/2020 - Dispõe sobre a instituição do Polo COVID-19 e Comitês para Enfrentamento ao Covid-19.

DECRETO N. 6117/2020 - DECRETO Nº 6.117/2020 - Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município da Estância Turística de Piraju, como meio complementar de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N. 6116/2020 - Altera redação do inciso V, alínea “a”, do Artigo 1º, do Decreto nº 6111 de 07 de Abril de 2020.

DECRETO N. 6115/2020 - Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 6111, de 07 de Abril de 2020.

PORTARIA - DEDUC N. 05/2020  - A Diretora Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista  Decretos Estaduais e Municipais determinando o isolamento social como medida de prevenção necessária ao combate do covid-19 (novo coronavírus), onde as escolas se encontram sem funcionamento presencial,  resolve instituir Comissão Especial para melhor direcionar o trabalho pedagógico nas escolas, trabalho este já desenvolvido desde a primeira semana de isolamento, bem como as formas de atenção e permanência de vínculos com as famílias.

DECRETO N. 6111/2020 - Adota os dispositivos dos Decretos, Resoluções e Deliberações do Governo do Estado de São Paulo com relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção e combate ao COVID-19, e define medidas peculiares no âmbito do município da Estância Turística de Piraju, e dá outras providências.

DECRETO N. 6110/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas do Município da Estância Turística de Piraju destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6107/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6106/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6105/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas junto ao comércio, entidades religiosas e afins do Município da Estância Turística de Piraju destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO N. 6104/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO N. 6103/2020 -  Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências.