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NOTÍCIA

1ª Audiência Pública da Lei Aldir Blanc II em Piraju, discute propostas para aplicação dos recursos.

1ª Audiência Pública da Lei Aldir Blanc II em Piraju, discute propostas para aplicação dos recursos.

Com participação efetiva de agentes culturais de diversos segmentos, a primeira reunião já abriu caminhos para aplicação dos mais de 230 mil reais disponíveis para o município.

Na última segunda-feira, 15/04, o Departamento Municipal de Cultura de Piraju realizou a 1ª audiência pública para ouvir e discutir com a sociedade civil propostas para investimentos do montante de R$ 230.127,38 oriundos da Lei Federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc.

A reunião realizada no salão de reuniões do Departamento de Educação foi coordenada pelo Diretor Municipal de Cultura, Leandro Fonseca, que abriu reforçando a importância da participação dos agentes e trabalhadores da cultura nas discussões pertinentes a área e em seguida apresentando aos participantes um resumo da Lei 14.399 – Aldir Blanc, bem como as possibilidades de utilização dos recursos disponíveis.

O Diretor informou aos participantes, que após envio e aprovação do Plano de Trabalho do município, o Ente assinou o Termo de Adesão junto ao Governo Federal e enviou ao setor de contabilidade pedido de envio de projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para adequação orçamentária, passando a prever no orçamento de 2024 os recursos que já se encontram disponíveis.

Leandro então passou a palavra às representantes da agência ‘Arte em Cena’, Poliana Brasil e Gabriela Constâncio, convidadas do município para orientações e esclarecimentos técnicos referentes à execução da Lei.

Após ampla e aprofundada explanação das convidadas sobre as possibilidades de utilização dos recursos, os presentes puderem colocar suas ideais e apresentar propostas para a aplicação dos recursos. Dentre elas, a criação de um espaço das artes, local onde poderá ser ministrados cursos em diversas linguagens da arte, bem como abranger espaços de exposição e comercialização de produtos culturais do município. Outra proposta colocada pelos participantes foi o investimento em eventos culturais já consolidados no município e o investimento em modernização e estruturação dos equipamentos culturais existentes.

Outro assunto também destacado na reunião foi o investimento no segmento da literatura, como a aquisição e renovação de acervo infantil.

Após debate respeitoso entre os membros, convidados e os representantes do poder público, decidiu-se pelo aprofundamento de três propostas de objetos, a serem moldadas e definidas em conjunto nas próximas audiências, sendo: a implantação do espaço das artes, a estruturação de espaços e equipamentos culturais e o apoio aos eventos tradicionais do município.

Poliana Brasil, advogada e pós graduanda em gestão cultura, definiu como “muito positivo” o primeiro encontro e destacou a importância de se olhar para frente e investir em ações que visem formar público e estruturar aquilo que o município já possui, como o fortalecimento dos eventos e projetos que já existem.  

O município tem até o dia 31 de maio deste ano, para finalização e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR – documento que definirá onde e como os valores serão investidos.
As próximas audiências públicas, foram agendadas para os dias 29/04 e 04/05.


Publicado em: 22/04/2024