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NOTÍCIA

Após reunião com Promotoria Pública Comitê de Piraju decide acatar fase vermelha de Dória

Após reunião com Promotoria Pública Comitê de Piraju decide acatar fase vermelha de Dória

Prefeito José Maria Costa ainda considera a posibilidade de entrar com mandado de segurança contra o ato do governador que rebaixou Piraju.

 

O Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus, órgão delegado pela Prefeitura para estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus decidiu que Piraju vai acatar a classificação dada ao Município que o colocou na fase vermelha do plano São Paulo, circunstância onde só podem funcionar as atividades essenciais do comércio.

O Comitê se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) para analisar o relatório do quadro da pandemia no Município. Em seguida, participaram de uma reunião com a promotora pública de Piraju Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia por videoconferência para discutirem sobre a situação de Piraju.

Na reunião com a representante da Promotoria Pública, foram apresentados os números da pandemia em Piraju que mostram claramente que o Município poderia estar enquadrado na fase laranja ou até amarela do Plano São Paulo.

Apesar dos números apresentados e de a Dra. Mariana Ueshiba reconhecer o trabalho que está sendo feito pelo Polo Covid e pela Prefeitura, a recomendação da Promotoria de Piraju foi para que a Prefeitura decida o que pode ser feito, mas dentro do que permite o Decreto do Estado de São Paulo, para não sofrer ação civil pública.

A Prefeitura estuda a possibilidade de contestar o rebaixamento do Município na Justiça e levar a situação na pandemia em Piraju ao conhecimento do governador João Dória. Na manhã desta terça-feira (30) será encaminhado ao  presidente da AMVAPA um pedido de auxílio dos prefeitos da região para este propósito.

Enquanto isso um decreto já foi elaborado com novas determinações para funcionamento do comércio dentro do Plano São Paulo que será publicado em edição extraordinária de terça-feira (30) do Diário Oficial de Piraju.

O prefeito José Maira Costa ainda não descartou a possibilidade de entrar com mandado de segurança contra ato do governador de São Paulo que colocou Piraju na fase vermelha causando prejuízo ao comércio local.

De acordo com o decreto Nº6145/2020 apenas as atividades consideradas essenciais, elencadas no Plano São Paulo, poderão funcionar obedecendo às regras básicas e como fornecimento de álcool gel para funcionários e clientes nas entradas e saídas dos estabelecimentos; uso obrigatório de máscaras e limpeza no interior do estabelecimento, equipamentos, utensílios, superfícies e instalações.

Regras de distanciamento social também devem ser obedecidas como manter distância mínima de 2 metros entre as pessoas, se possível com demarcação de espaço e, sempre que possível, determinar um local distinto de entrada e saída para clientes.


Publicado em: 29/06/2020