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A Prefeitura e o ITESP protocolaram na manhã desta terça-feira (10), no cartório de registro de imóveis de Piraju, o projeto de regularização do Loteamento Recanto dos Pássaros, que vai beneficiar os proprietários de 78 imóveis que aguardam há mais quase 30 anos a realização do sonho de ter a posse de suas propriedades.

Na tarde de segunda-feira (9) diretores da Prefeitura, do ITESP e dos responsáveis pelo loteamento, se reuniram para acertar os detalhes finais do projeto de regularização do bairro que, por anos, ficou conhecido como Loteamento Maluly, onde não havia saneamento básico, iluminação pública e luz elétrica.

A regularização do Loteamento Maluly teve inicio em julho 2018 através do Programa Minha Terra para regularização fundiária promovida pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP).

A modalidade de regularização do Loteamento Recanto dos Pássaros está prevista na Lei Nº 13.465/17 como Reurb-S que é a regularização urbana de interesse social onde os moradores receberão o título ou matrícula dos imóveis totalmente sem qualquer custo.

Com o projeto protocolado, o cartório tem agora, cerca de 60 dias para analisar a documentação. Como período de festas de fim de ano, a previsão é a de que até março os títulos já estejam nas mãos dos moradores.

Depois que todo o processo estiver concluído, será realizada cerimônia de entrega dos títulos e, segundo informou Leonardo Henrique Escarelli, gestor de convênio pelo ITESP, há a possibilidade de que o governador João Dória Jr esteja presente.

“O governador já participou de outros eventos como este e é possível que também esteja presente na entrega dos títulos do Loteamento Recanto dos Pássaros”, disse Leonardo Henrique.

O processo de regularização fundiária como o do Loteamento Maluly, compreende três etapas que são: a Medição da área e cadastro, Registro do loteamento em cartório e a Titulação das famílias. Com o registro em cartório do projeto de regularização que aconteceu nesta terça-feira (10), resta apenas a última etapa que é a Titularização.

Vale destacar que o a regularização do Loteamento Recanto dos Pássaros é o primeiro que será feito na região depois que a Lei Nº 13.465/17 entrou em vigor. Assim que for concluído esse processo, o ITESP concentrará esforços na regularização do Bairro Boa Vista, que fica na região do jardim Ana Carolina. O coordenador do ITESP disse que, esse processo deve ser muito mais fácil que o antigo Loteamento Maluly.