As principais praças de Piraju foram fechadas na manhã desta segunda-feira (23) como forma de evitar aglomerações e conter o contágio do coronavírus. A reuniã
o do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus realizada no início do dia de hoje foi totalmente voltada para ações que garantam a eficácia dos decretos Municipal e do Governo do Estado.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) com participação das Policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, o Comitê recebeu o apoio das autoridades policiais para fazer valer os decretos da Prefeitura e do Governo do Estado.
O Tenente Felipe afirmou que a PM vai ajudar na fiscalização junto com os funcionários Departamento da Prefeitura quanto aos artigos 268 e 330 do Código Penal que versam sobre medida sanitária preventiva e desobediência:
O artigo 268 aborda a infração de medida sanitária preventiva prevê que quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode ser penalizado com detenção de um mês a um ano, e multa.
Já o artigo 330 trata da questão da desobediência a ordem legal de funcionário público. Quem incorrer neste ato pode pegar detenção de quinze dias a seis meses, e multa.
A Polícia Civil também reduziu o atendimento presencial, elaboração de boletins para dar suporte às ações de prevenção e enfrentamento do coronavírus. A comunicação de ocorrências poderá ser feita pelos canais virtuais.
O Corpo de Bombeiros fará ações de cons
cientização da população quanto a necessidade de cada cidadão cumprir seu importante papel de proteger a si mesmo, seus familiares e a comunidade em geral.
O diretor Paulo sara apresentou algumas medidas que já foram adotadas e outras que estarão sendo programadas.
Até agora já houve fechamento do comércio por decreto da Prefeitura e, posteriormente, do Estado. No dia de hoje, o departamento jurídico da Prefeitura está trabalhando para harmonizar do decreto da prefeitura com a do Estado.
Alguns comerciantes se adiantaram em fechar, mas outros estão resistentes como bares e botecos.
A partir de hoje a Prefeitura está elaborando novo sistema de trabalho entre os servidores do Departamento Fiscalização para que seja possível trabalho de acompanhamento o cumprimento dos decretos da Prefeitura e do Estado.
As praças principais estão sendo fechadas com fitas zebradas e serão colocadas placas para evitar aglomeração de pessoas nesses locais.
Serão feitas rondas nos espaços públic
os como escolas “praças esportivas”, parques e praças em geral. Caso seja necessário, será solicitada a ajuda da Policia Militar.
Foi criado número de celular (14) 99702 – 2120 para ser usado somente por WhatsApp e e-mail oficial para que sejam comunicados ao Comitê quaisquer fatos sobre a Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus. Uma fanpage será para ajudar na divulgação das medidas deliberadas pelo Comitê.
A Prefeitura manterá o carro som com mensagem reforçando o pedido para que a população fique em casa.
O comitê será dividido em três grupos: Saúde, Fiscalização na rua, Comunicação e Ações Emergenciais.
Prefeitura vai trabalhar apenas internamente com organização individual em cada setor para utilizar ao máximo os funcionários da Prefeitura para auxiliar na fiscalização das medidas de prevenção.
A Prefeitura pede para que os servidores públicos que estão dispensados por idade ou doença, fiquem em casa. O Departamento jurídico estuda punição par
a os servidores que não obedecerem ao Decreto.
As reclamações sobre estabelecimentos comerciais dando conta que seus proprietários insistem em manter abertos Serão fiscalizados e orientados para que cumpram o decreto e outros que o funcionamento é permitido, como supermercados, serão orientados a adotar medidas para evitar aglomeração.