LICITAÇÕES
Seleção de Organização Social de Saúde qualificada no Município da Estância Turística de Piraju, para formalização de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, sendo as Unidades Estratégia Saúde da Família, Policlínica (Ambulatório de Especialidades), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vigilância em Saúde, Dispensário Municipal, os Serviços Assistenciais de Saúde, os Serviços Apoio Técnico Administrativo de Saúde nas Unidades de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, conforme definido no edital e seus anexos.
Data e Hora: 26/08/2022 | 10:00 horas
Edital
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Características do Município
Anexo III - Apêndices Tecnicos
Anexo IV - Das metas quantitativas e qualitativas
Anexo V - Dos serviços de saúde municipal
Anexo VI - Da estrutura física das unidades
Anexo VII - Dos recursos Humanos
Anexo VIII - Relação de Bens Patrimoniais
Anexo IX - Relação de medicamentos e insumos
Anexo X - Roteiro para elaboração de Proposta
Anexo XI - Parâmetros para julgamento da proposta
Anexo XII - Cronograma Físico Financeiro
Anexo XIII - Modelo de Procuração
Anexo XV - Modelo de autorização de Visita Técnica
Anexo XV - Modelo de Atestado de Visita Técnica
Anexo XVI - Modelo de declaração de conhecimento do teor do edital
Anexo XVII - Modelo de declaração de que não empresa menor
Anexo XVIII - Modelo de declaração de inidoneidade
Anexo XIX - Minuta de contrato de gestão
Anexo XX - Termo de ciência e notificação - TCE
Anexo XXI - Modelo de Termo de Permissão de uso
Anexo XXII - Orçamentário - Financeiro
Esclarecimento - ORG. SOCIAL CELLULA MATTER
Ata Sessão de recebimento e abertura dos envelopes
Ata de Abertura da Proposta Técnico-Financeira