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NOTÍCIA

Audiências Públicas da Lei Aldir Blanc II.

Audiências Públicas da Lei Aldir Blanc II.

A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, por meio do Departamento Municipal de Cultura, marcos para os dias 29/04 e 04/05, a 2ª e 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da Política Nacional Aldir Blanc, respectivamente. A 2ª audiência acontecerá no ‘Centrinho Cultural’ localizado na Praça Joaquim Antonio de Arruda - Centro (Praça do Fórum) e às 19h30 e tem como pauta o Início da elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos), onde discutidos os objetos propostos na 1ª audiência pública. A 3ª audiência está marcada para ocorrer a partir das 13h30 no prédio da ‘Estação Memória’, localizada na Avenida Dr. Simão – Vila Tibiriçá e tem como pauta a apresentação de propostas de objetos e discussão do objeto “Estação das Artes”.  As audiências públicas têm como objetivo principal a discussão e consulta pública para criação do plano de ação municipal da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022), que destinará cerca de R$ 230 mil para a cultura local. A iniciativa visa principalmente consultar a sociedade civil, especialmente os representantes e agentes do setor cultural, para a construção de um plano de ação para a destinação dos recursos destinados ao município, a fim de garantir a aplicação e execução de forma democrática e transparente. Na primeira consulta realizada no dia 15/04, três objetos foram discutidos pelos participantes, sendo o investimento em aquisição de bens para estruturação dos espaços e equipamentos culturais, a criação e estruturação de espaço para a realização de cursos e oficinas em diversas linguagens da arte e investimento em eventos já consolidados no munícipio. Os objetos agora passarão por discussão mais aprofundada pelos participantes.  O município tem até o dia 31 de maio de 2024 para definição dos objetivos e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.


Publicado em: 26/04/2024