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NOTÍCIA

Piraju avança na revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Piraju avança na revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, por meio do Departamento de Engenharia e Urbanismo (DEENG), em parceria com o Sebrae, realizou nesta terça-feira, 29 de setembro, na Câmara Municipal, a apresentação da proposta de minuta de revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS). A apresentação marcou a etapa final da consultoria técnica realizada em parceria entre a Prefeitura de Piraju e o Sebrae, com o objetivo de atualizar e aprimorar a legislação urbanística do município. O trabalho contou com a participação do Departamento de Engenharia e Urbanismo, Setor de Lançadoria, Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e Departamento de Cultura, que contribuíram com o levantamento e o mapeamento de informações sobre as características, necessidades, otencialidades e demandas relacionadas ao uso e à ocupação do território municipal. Durante o encontro, foram apresentados os principais critérios e diretrizes da proposta, buscando promover o alinhamento entre os diferentes setores envolvidos no planejamento urbano e estabelecer bases para o desenvolvimento ordenado do município. A reunião foi conduzida por Aline Anhesim, arquiteta e urbanista, contratada pela ACF, parceira do SEBRAE, e contou com a presença do prefeito Carlinhos Pneus, vereadores, sociedade civil e demais interessados, além de representantes dos setores municipais envolvidos no processo. A revisão da LUOPS representa mais uma etapa no processo de planejamento e organização do território de Piraju, considerando as características atuais do município e as perspectivas para seu desenvolvimento.

Publicado em: 01/10/2026