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Carta de Serviços
Carta de Serviços | Cidadão
AGÊNCIA DO PROCON PIRAJU S/P
A agência do Procon de Piraju SP é um órgão conveniado com a Secretaria da Justiça e Cidadania Fundação Procon SP, tem como premissa a orientação e defesa do consumidor, visando coibir abusos com base na boa fé e legislação vigente(Lei Federal 8078/90), buscando o equilíbrio nas relações de consumo entre consumidores e fornecedores
Orientação e acolhimento de reclamações que envolvam relação de consumo sempre baseadas em protocolos e legislação vigente
Orientação pelo tel (14)33059015 ou presencial na Agência Procon no endereço local.
(14)33059015
Não possui
procon@estanciadepiraju.sp.gov.br
Rua São Vicente de Paula nº 277- sala anexo ao Fundo Social
CEP;18803012- PIRAJU SP
O Procon atende a legislação vigente no atendimento prioritário aos idosos e deficientes , fornece Orientação dentro das relações de consumo com abertura de reclamações e emissão de CIP(Carta de informação preliminar) ao fornecedor com o acompanhamento do processo administrativo até seu encerramento fazendo parte no SNDC operando no sistema Sindec ( Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O atendimento de segunda a sexta-feiradas 08:00hs ás 11:00hs das 12:00hs ás 17:00has
Para orientação apenas a identificação do consumidor, para abertura de processo administrativo com abertura de CIP( carta de informação Preliminar ao fornecedor, documentos solicitados : como recibos nota fiscal comprovantes de pagamento etc
-Imediato raqzoalvel a analise da demanda
-O prazo Legal de conclusão é de 30 dias seguindo rito do processo administrativo em andamento
Diretamente presencial no Procon ou através dos meios usuais , via e-mail, telefone via correios
Presencial na Agência do Procon ou através dos meios usuais por telefone(14)33059075
Registro de reclamações via plataforma de atendimento
portalconsumidor.gov.br
A agência do Procon de Piraju SP é um órgão conveniado com a Secretaria da Justiça e Cidadania Fundação Procon SP
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju SP
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO