Industria e Comércio

Departamento de Indústria e Comércio

ENDEREÇO: Rua São Vicente de Paula, 95, fundos, Centro – Piraju/SP

TELEFONE:
14 -3305-9341

EMAIL:

ind.comercio@estanciadepiraju.sp.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 às 17:00

Compete ao Departamento de Indústria e Comércio desenvolver as atividades inerentes ao desenvolvimento econômico do Município, com a geração de emprego e renda, propiciando o funcionamento de cursos profissionalizantes, a realização de parcerias com entidades afins e a organização do Distrito Industrial; além de supervisionar as ações do Banco do Povo Paulista e do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, SEBRAE AQUI e Setor de Identificação (RG).

DIRETOR – RENATO LUCAS DE FREITAS

Competências do Diretor do Departamento de Indústria e Comércio - DECOM

I - Coordenar as atividades inerentes ao desenvolvimento econômico do Município, com a geração de emprego e renda, propiciando o funcionamento de cursos profissionalizantes, a realização de parcerias com entidades afins e a organização do Distrito Industrial; além de supervisionar as ações do Banco do Povo Paulista e do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT.

II – Exercer quaisquer outras atividades conferidas pelo Prefeito ou decorrentes da natureza dos serviços sob sua responsabilidade.

Estrutura Organizacional, Atribuições de Cargos e funções 

Decreto 5758/2017 – Regimento Interno
Decreto 5758/2017 – Organograma
Lei 3946/2017- Lei da Estrutura
Lei 3965/2017 – Altera Lei 3946/2017
Lei 3965/2017 – Altera Anexo II Lei 3946/2017
Lei 4140/2019 - Altera Lei 3946/2017
Lei 4140/2019 - Anexo II
Lei 3214/2009
Lei 4031/2018 - Altera Lei 3214/2009- Anexo I
Lei 4031/2018 - Altera Lei 3214-2009 - Anexo VI
Lei 3255/2009 - Altera Anexo III - Lei 3214/2009
Lei 3255/2009 - Altera Aanexo VIII - Lei 3214-2009
Lei 3565/2011 - Anexo IV - Lei 3214/2009
Lei 4145/2019 - Altera Quadros
Lei 4145/2019 - Altera Quadros -Anexo II
Lei 4145/2019 - Altera Quadros - Anexo VII
Lei 4145/2019 - Quadros Anexo IX Funções Gratificadas
Lei 4300/2022 - Altera Lei 3946-2017 - Estrutura - Criação DEPRO com o Anexo II